GUIA DE BOLSO NIOSH DE RISCOS QUÍMICOS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇOS HUMANOS Centros de Controle e Prevenção de Doenças Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional

Setembro de 2007

Publicação DHHS (NIOSH) nº 2005-149

Primeira Impressão – Setembro de 2005

Segunda Impressão – Agosto de 2006, com pequenas alterações técnicas

Terceira Impressão – Setembro de 2007, com pequenas alterações técnicas

AVISO LEGAL

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O Guia de Bolso está disponível em formato CD-ROM pelo NIOSH e no site do NIOSH (http://www.cdc.gov/niosh/npg/npg.html). Mais informações sobre estas versões eletrônicas, ou sobre cópias deste e de outros documentos do NIOSH, podem ser obtidas no escritório listado abaixo:

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COMENTÁRIOS E SUGESTÕES

Incentivamos e acolhemos quaisquer comentários, sugestões ou correções que você possa ter sobre o Guia de Bolso. Você pode usar o Cartão de Resposta do Leitor incluído no Guia de Bolso, ou pode entrar em contato pelo e-mail ou telefone. Obrigado por seus comentários e sugestões.

Endereço de e-mail: npgcomments@cdc.gov Telefone gratuito: (800) 356-4674

PREFÁCIO

O Guia de Bolso NIOSH de Riscos Químicos apresenta informações retiradas das Diretrizes de Saúde Ocupacional NIOSH/OSHA para Riscos Químicos, de documentos de critérios do Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional (NIOSH) e dos Boletins de Inteligência Corrente, e de referências reconhecidas nos campos de higiene industrial, medicina ocupacional, toxicologia e química analítica. As informações são apresentadas em forma tabular para fornecer uma fonte rápida e conveniente de informações sobre práticas gerais de higiene industrial. As informações no Guia de Bolso incluem estruturas ou fórmulas químicas, códigos de identificação, sinônimos, limites de exposição, propriedades químicas e físicas, incompatibilidades e reatividades, métodos de medição, seleção de respiradores, sinais e sintomas de exposição e procedimentos de tratamento de emergência.

As informações compiladas na impressão original de 1978 do Guia de Bolso foram resultado do Programa de Conclusão de Normas, um esforço conjunto do NIOSH e do Departamento do Trabalho para desenvolver requisitos complementares para os aproximadamente 380 padrões de exposição ambiental no local de trabalho adotados pela Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) em 1971.

Listadas abaixo estão as mudanças realizadas para esta edição (2005-149) do Guia de Bolso:

• Nova disposição para a seção de Listagem de Produtos Químicos.

• As recomendações para respiradores de partículas foram revisadas para incorporar a terminologia "Parte 84". Consulte "Recomendações para Seleção de Respirador" na página xiv para uma explicação mais detalhada dessas mudanças.

• O Índice de Sinônimos e Nomes Comerciais foi expandido. Este índice agora se chama Índice de Produtos Químicos, Sinônimos e Nomes Comerciais (página 383).

• Alguns Números de ID e de Guia foram alterados para refletir as mudanças feitas no Guia de Resposta a Emergências de 2004 (http://hazmat.dot.gov/pubs/erg/gydebook.htm).

• O Apêndice E (página 351) foi revisado. Agora contém os requisitos de respirador da OSHA para 28 substâncias químicas ou perigosas que foram identificadas no preâmbulo da Norma de Proteção Respiratória da OSHA (29 CFR 1910.134).

• Outras pequenas alterações técnicas também foram feitas desde a edição de fevereiro de 2004. (Para informações e atualizações mais recentes, consulte a versão eletrônica no site do NIOSH: http://www.cdc.gov/niosh/npg/npg.html.)

Listadas abaixo estão as mudanças realizadas para a 3ª impressão desta edição do Guia de Bolso:

• Mudanças foram realizadas para refletir o novo OSHA PEL para cromo hexavalente.

• O NIOSH REL para poeira de mina de carvão foi adicionado à entrada de poeira de carvão.

• Algumas outras pequenas alterações técnicas foram realizadas.

SUMÁRIO

Prefácio … iv

Agradecimentos … vi

Introdução … vii

Recomendações do NIOSH … vii

Como Usar este Guia de Bolso … viii

Tabela 1 – Manual de Métodos Analíticos do NIOSH … xvii

Tabela 2 – Códigos de Proteção Individual e Higiene … xviii

Tabela 3 – Símbolos, Componentes de Código e Códigos Utilizados para Seleção de Respiradores … xx

Tabela 4 – Seleção de Respiradores Purificadores de Partículas das Séries N, R ou P … xxv

Tabela 5 – Abreviações de Vias de Exposição, Sintomas e Órgãos-Alvo … xxvi

Tabela 6 – Códigos para Dados de Primeiros Socorros … xxviii

Listagem de Substâncias Químicas … 1

Apêndices … 341

Apêndice A – Carcinógenos Ocupacionais Potenciais do NIOSH … 342

Apêndice B – Treze Carcinógenos Regulamentados pela OSHA … 344

Apêndice C – Limites de Exposição Suplementares … 345

Apêndice D – Substâncias sem RELs Estabelecidos … 350

Apêndice E – Requisitos de Respirador da OSHA para Substâncias Químicas Selecionadas … 351

Apêndice F – Notas Diversas … 361

Apêndice G – PELs da OSHA de 1989 Revogados … 362

Índices … 373

Índice por Número CAS … 374

Índice por Número de Identificação DOT … 379

Índice de Nomes Químicos, Sinônimos e Nomes Comerciais … 383

AGRADECIMENTOS

A Divisão de Educação e Informação (EID — Education and Information Division), do Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional (NIOSH), tem responsabilidade primária pelo desenvolvimento do Guia de Bolso. Muitas pessoas contribuíram para a preparação e o desenvolvimento deste documento desde sua primeira publicação, em 1978. Gostaria de expressar meu reconhecimento às seguintes pessoas da EID pelos seus esforços: Vern Anderson, pela orientação geral; Guss Hasbani (Constella Group, Inc.), pela programação computacional e pelo desenvolvimento de banco de dados, fundamentais para a produção desta nova edição; Heinz Ahlers, Barb Dames, Charles Geraci, Richard Niemeier, David Votaw, Alan Weinrich e Ralph Zumwalde, pela revisão de políticas; David Case, Laura Delaney e Rolland Rogers, pela reformatação e informatização; Vanessa Becks, Anne Hamilton e Rodger Tatken, pela revisão editorial; Clayton Doak, Eileen Kuempel, Leela Murthy, Henryka Nagy, John Palassis, Faye Rice e David Votaw, pela assistência na atualização e inclusão de informações; Lawrence Foster, Vicki Reuss, Lucy Schoolfield e Ronald Schuler, pela aquisição de dados; Kent Hatfield, pela consultoria em questões de toxicologia; Charlene Maloney, pela disseminação das publicações e orientação geral; e Oliver F. Cobb and Associates (Carla Brooks, George Brown, Sherri Diana e Jesse Romans), pelo atendimento às solicitações e envio de milhares de cópias do Guia de Bolso.

As seguintes pessoas, que constituem o Conselho Editorial do Guia de Bolso, contribuíram imensamente com orientações e revisão do conteúdo e estilo desta nova edição: Steven Ahrenholz (Divisão de Vigilância, Avaliações de Riscos e Estudos de Campo — DSHEFS), Roland BerryAnn (Laboratório Nacional de Tecnologia de Proteção Individual — NPPTL), Joseph Bowman (Divisão de Pesquisa Aplicada e Tecnologia — DART), Pamela Drake (Laboratório de Pesquisa de Spokane — SRL), Gerald Joy (Laboratório de Pesquisa de Pittsburgh — PRL), Alan Lunsford (DART), Nancy Nilsen (DSHEFS), Paula Fey O'Connor (DART), Carl Ornot (Escritório de Serviços Administrativos e de Gestão — OAMS), Jay Snyder (NPPTL), Sidney Soderholm (Divisão do Laboratório de Efeitos à Saúde — HELD), David Sylvain (DSHEFS), Ainsley Weston (HELD) e Anthony Zimmer (DART).

Além disso, as seguintes pessoas também contribuíram de forma significativa para o Guia de Bolso: Mary Ellen Cassinelli (DART), Donald Dollberg (DART) e Paula Fey O'Connor (DART), pelo desenvolvimento da seção de métodos de medição; Roland BerryAnn (NPPTL), Nancy Bollinger (HELD) e Christopher Coffey (Divisão de Estudos de Doenças Respiratórias — DRDS), pelo desenvolvimento das recomendações de respiradores; Laurence Reed (DART) e John Whalen (DART), pela revisão de políticas; Crystal Ellison (Escritório de Análise e Suporte de Compensação — OCAS), pela assistência na atualização e inclusão de informações; e Henry Chan e Howard Ludwig (ex-editores técnicos do Guia de Bolso), pela orientação geral.

Agradecimentos também são devidos a todas as pessoas que revisaram e comentaram o Guia de Bolso durante seu desenvolvimento inicial e nas revisões subsequentes.

Michael E. Barsan (Editor Técnico)

INTRODUÇÃO

O NIOSH Pocket Guide to Chemical Hazards (Guia de Bolso do NIOSH para Riscos Químicos) fornece uma fonte concisa de informações gerais de higiene industrial para trabalhadores, empregadores e profissionais de saúde ocupacional. O Guia de Bolso apresenta informações e dados essenciais em formato tabular abreviado para 677 substâncias químicas ou grupos de substâncias comumente encontrados no ambiente de trabalho (ex.: compostos de manganês, compostos de telúrio, compostos de estanho inorgânicos, etc.). As informações de higiene industrial contidas no Guia de Bolso auxiliam os usuários a reconhecer e controlar os riscos químicos ocupacionais. As substâncias químicas contidas nesta revisão incluem todas as substâncias para as quais o Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional (NIOSH) recomendou limites de exposição (RELs) e aquelas com limites de exposição permissíveis (PELs) constantes nas Normas de Segurança e Saúde Ocupacional da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) (29 CFR 1910.1000 – 1052).

Histórico

Em 1974, o NIOSH (responsável por recomendar normas de saúde e segurança) uniu-se à OSHA (cuja jurisdição inclui atividades de promulgação e fiscalização) no desenvolvimento de uma série de normas de saúde ocupacional para substâncias com PELs existentes. Esse esforço conjunto foi denominado Programa de Conclusão de Normas (Standards Completion Program) e envolveu a cooperação de vários contratados e pessoal de diversas divisões do NIOSH e da OSHA. O Programa de Conclusão de Normas desenvolveu 380 minutas de normas específicas por substância com documentação de apoio contendo informações técnicas e recomendações necessárias para a promulgação de novas regulamentações de saúde ocupacional. O Guia de Bolso foi desenvolvido para tornar as informações técnicas dessas minutas de normas mais acessíveis a trabalhadores, empregadores e profissionais de saúde ocupacional. O Guia de Bolso é atualizado periodicamente para refletir novos dados sobre a toxicidade de diversas substâncias e quaisquer alterações em normas ou recomendações de exposição. (Para informações e atualizações mais recentes, consulte a versão eletrônica no site do NIOSH: http://www.cdc.gov/niosh/npg/npg.html.)

Coleta e Aplicação de Dados

Os dados coletados para esta revisão foram derivados de diversas fontes, incluindo documentos de política do NIOSH, tais como Documentos de Critérios (Criteria Documents) e Boletins de Inteligência Corrente (Current Intelligence Bulletins — CIBs), bem como referências reconhecidas nas áreas de higiene industrial, medicina ocupacional, toxicologia e química analítica.

RECOMENDAÇÕES DO NIOSH

Atuando sob a autoridade da Lei de Segurança e Saúde Ocupacional de 1970 (29 USC, Capítulo 15) e da Lei Federal de Segurança e Saúde em Minas de 1977 (30 USC, Capítulo 22), o NIOSH desenvolve e revisa periodicamente os limites de exposição recomendados (RELs) para substâncias ou condições perigosas no local de trabalho. O NIOSH também recomenda medidas preventivas apropriadas para reduzir ou eliminar os efeitos adversos à saúde e à segurança decorrentes desses

riscos. Para formular essas recomendações, o NIOSH avalia todas as informações médicas, biológicas, de engenharia, químicas, comerciais e outras, conhecidas e disponíveis, relevantes para o risco. Essas recomendações são então publicadas e transmitidas à OSHA e à Administração de Segurança e Saúde em Minas (Mine Safety and Health Administration — MSHA) para uso na promulgação de normas legais.

As recomendações do NIOSH são publicadas em diversos tipos de documentos. Os documentos de critérios (Criteria Documents) recomendam limites de exposição no local de trabalho e medidas preventivas adequadas para reduzir ou eliminar efeitos adversos à saúde e lesões acidentais.

Os Boletins de Inteligência Corrente (Current Intelligence Bulletins — CIBs) são emitidos para disseminar novas informações científicas sobre riscos ocupacionais. Um CIB pode chamar atenção para um risco anteriormente não reconhecido, relatar novos dados sobre um risco conhecido ou apresentar informações sobre controle de riscos.

Alertas (Alerts), Revisões de Riscos Especiais (Special Hazard Reviews), Avaliações de Riscos Ocupacionais (Occupational Hazard Assessments) e Diretrizes Técnicas (Technical Guidelines) apoiam e complementam as demais atividades de desenvolvimento de normas do Instituto. Seu objetivo é avaliar os problemas de segurança e saúde associados a um determinado agente ou risco (ex.: potencial de lesão ou de efeitos carcinogênicos, mutagênicos ou teratogênicos) e recomendar métodos adequados de controle e vigilância. Embora esses documentos não se destinem a substituir os documentos de critérios mais abrangentes, são elaborados para auxiliar a OSHA e a MSHA na formulação de regulamentações.

Além dessas publicações, o NIOSH apresenta periodicamente depoimentos perante diversas comissões do Congresso e em audiências de regulamentação da OSHA e da MSHA.

As recomendações elaboradas até 1992 estão disponíveis em um compêndio único intitulado NIOSH Recommendations for Occupational Safety and Health: Compendium of Policy Documents and Statements [DHHS (NIOSH) Publicação n.º 92-100] (http://www.cdc.gov/niosh/92-100.html). Recomendações mais recentes estão disponíveis no site do NIOSH (http://www.cdc.gov/niosh). Cópias do Compêndio podem ser solicitadas ao escritório de Publicações do NIOSH (800-356-4674).

COMO USAR ESTE GUIA DE BOLSO

O Guia de Bolso foi elaborado para fornecer dados específicos por substância química a fim de complementar o conhecimento geral de higiene industrial. Tabelas individuais para cada substância química apresentam esses dados na seção Listagem de Substâncias Químicas (página 1). Para maximizar a quantidade de dados fornecidos no espaço limitado dessas tabelas, foram utilizadas extensamente abreviações e códigos. Essas abreviações e códigos, desenvolvidos para permitir compreensão rápida pelo usuário habitual, são discutidos para cada campo nessas tabelas químicas nas subseções a seguir.

Nome Químico

O nome químico constante na Norma de Contaminantes do Ar em Indústria Geral da OSHA (29 CFR 1910.1000) está listado na caixa azul na parte superior esquerda de cada tabela química. Esse nome é denominado "nome principal" no Índice de Nomes Químicos, Sinônimos e Nomes Comerciais (página 383).

Estrutura/Fórmula

A estrutura ou fórmula química está listada no campo à direita do nome químico em cada tabela de substâncias. Duplas ligações carbono-carbono (-C=C-) e triplas ligações carbono-carbono (-C≡C-) foram indicadas quando aplicável.

Número CAS

Esta seção lista o número de registro do Chemical Abstracts Service (CAS). O número CAS, no formato xxx-xx-x, é único para cada substância química e permite buscas eficientes em bases de dados informatizadas. Um índice de páginas com todos os números de registro CAS listados está incluído no final do Guia de Bolso (página 374) para ajudar o usuário a localizar uma substância específica.

Número RTECS

Esta seção lista o número do NIOSH Registry of Toxic Effects of Chemical Substances (RTECS®), no formato ABxxxxxxx. O RTECS® pode ser útil para obter informações toxicológicas adicionais sobre uma substância específica.

O RTECS® é um compêndio de dados extraídos da literatura científica aberta. Em 18 de dezembro de 2001, o Escritório de Transferência de Tecnologia do CDC, em nome do NIOSH, concluiu com êxito a negociação de um "Acordo de Licença de Marca Registrada PHS" para o RTECS®. Esse acordo de licença não exclusiva prevê a transferência e o desenvolvimento continuado do "banco de dados RTECS® e sua marca registrada" para a MDL Information Systems, Inc. (MDL), subsidiária integral da Elsevier Science, Inc. Nos termos deste acordo, a MDL será responsável pela atualização, licenciamento, comercialização e distribuição do RTECS®. Para mais informações, acesse o site da MDL (http://www.mdli.com).

As entradas do RTECS® para as substâncias químicas listadas no Guia de Bolso podem ser visualizadas no site do NIOSH (http://www.cdc.gov/niosh/npg/npg.html) ou na versão em CD-ROM do Guia de Bolso (ver página iii para informações de pedido).

IDLH

Esta seção lista as concentrações imediatamente perigosas à vida ou à saúde (IDLHs). Para a Edição de junho de 1994 do Guia de Bolso, o NIOSH revisou e, em muitos casos, atualizou os valores de IDLH. Os critérios utilizados para determinar a adequação dos valores originais de IDLH foram uma combinação daqueles usados durante o Standards Completion Program e uma metodologia mais recente desenvolvida pelo NIOSH. Esses critérios "provisórios" formaram uma abordagem em níveis, utilizando preferencialmente dados de toxicidade aguda humana, seguidos de dados de toxicidade aguda por inalação em animais e, em seguida, dados de toxicidade aguda oral em animais para determinar um valor preliminar de IDLH atualizado. Quando os dados de toxicidade aguda relevantes eram insuficientes ou indisponíveis, o NIOSH também considerou o uso de dados de toxicidade crônica ou analogia com uma substância quimicamente semelhante. O NIOSH então comparou esses valores preliminares com os seguintes critérios para determinar o valor atualizado de IDLH: 10% do limite inferior de explosividade (LEL); dados de irritação respiratória aguda em animais (RD50); outras diretrizes de exposição de curta duração; e a Lógica de Seleção de Respiradores do NIOSH (DHHS [NIOSH] Publicação No. 2005-100;

http://www.cdc.gov/niosh/docs/2005-100). A Documentação para Concentrações Imediatamente Perigosas à Vida ou à Saúde (NTIS Publication Number PB-94-195047) descreve mais detalhadamente esses critérios e fornece fontes de informação para os valores originais e revisados de IDLH (http://www.cdc.gov/niosh/idlh/idlh-1.html). O NIOSH atualmente está avaliando os diversos usos dos IDLHs, se os critérios utilizados para derivar os valores de IDLH são válidos, e se outras informações ou critérios devem ser utilizados.

O objetivo de se estabelecer um valor de IDLH no Standards Completion Program era determinar a concentração no ar a partir da qual um trabalhador poderia escapar sem lesão ou efeitos irreversíveis à saúde decorrentes de uma exposição ao IDLH, no caso de falha do equipamento de proteção respiratória. O IDLH era considerado uma concentração máxima acima da qual apenas um aparelho respiratório de alta confiabilidade que fornecesse proteção máxima ao trabalhador deveria ser permitido. Na determinação dos valores de IDLH, o NIOSH considerou a capacidade do trabalhador de escapar sem perda de vida ou efeitos irreversíveis à saúde, bem como certos efeitos transitórios, como irritação ocular ou respiratória grave, desorientação e incoordenação, que poderiam impedir a fuga. Como margem de segurança, os valores de IDLH são baseados em efeitos que podem ocorrer como consequência de uma exposição de 30 minutos. No entanto, o período de 30 minutos NÃO foi concebido para indicar que os trabalhadores devem permanecer no ambiente de trabalho por mais tempo do que o necessário; de fato, TODO ESFORÇO DEVE SER FEITO PARA SAIR IMEDIATAMENTE!

A Lógica de Seleção de Respiradores do NIOSH define condições de exposição ao IDLH como "condições que representam uma ameaça imediata à vida ou à saúde, ou condições que representam uma ameaça imediata de exposição grave a contaminantes, como materiais radioativos, que provavelmente terão efeitos adversos cumulativos ou tardios sobre a saúde." O objetivo de se estabelecer uma concentração de exposição ao IDLH é garantir que o trabalhador possa escapar de um determinado ambiente contaminado no caso de falha do equipamento de proteção respiratória. A Lógica de Seleção de Respiradores utiliza os valores de IDLH como um dos vários critérios de seleção de respiradores. Sob a Lógica de Seleção de Respiradores, os respiradores mais protetores (por exemplo, um equipamento autônomo de respiração equipado com peça facial inteira e operado em modo de demanda de pressão ou outro modo de pressão positiva) seriam selecionados para combate a incêndios, exposição a carcinógenos, entrada em atmosferas deficientes de oxigênio, em situações de emergência, durante a entrada em uma atmosfera que contenha uma substância em concentração superior a 2.000 vezes o NIOSH REL ou o OSHA PEL, e para entrada em atmosferas de IDLH. Os valores de IDLH estão listados no Guia de Bolso para mais de 380 substâncias.

A notação "Ca" aparece no campo IDLH para todas as substâncias que o NIOSH considera carcinógenos ocupacionais potenciais. No entanto, os valores de IDLH que foram originalmente determinados no Standards Completion Program ou posteriormente revisados são mostrados entre colchetes após as designações "Ca". "10%LEL" indica que o IDLH foi baseado em 10% do limite inferior de explosividade por razões de segurança, mesmo que os dados toxicológicos relevantes indicassem que efeitos irreversíveis à saúde ou comprometimento da fuga existissem apenas em concentrações mais elevadas. "N.D." indica que um valor de IDLH não foi determinado para aquela substância. O Apêndice F (página 361) contém uma explicação dos IDLHs "Efetivos" utilizados para quatro compostos de cloronaftaleno.

Fatores de Conversão

Esta seção lista os fatores para a conversão de ppm (partes de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado em volume) para mg/m³ (miligramas de vapor ou gás por metro cúbico de ar contaminado) a 25°C e 1 atmosfera para substâncias químicas com limites de exposição expressos em ppm.

Número de Identificação DOT e Número de Guia

Esta seção lista os números de identificação do Departamento de Transportes dos EUA (DOT) e os correspondentes Números de Guia. Seu formato é xxxx yyy. O número de Identificação (ID) (xxxx) indica que a substância química é regulamentada pelo DOT. O Número de Guia (yyy) refere-se às ações a serem tomadas para estabilizar uma situação de emergência; esta informação pode ser encontrada no Emergency Response Guidebook 2004 (Office of Hazardous Materials Initiatives and Training [DHM-50], Research and Special Programs Administration, U.S. Department of Transportation, 400 7th Street, S.W., Washington, D.C. 20590-0001; à venda pelo U.S. Government Printing Office, Superintendent of Documents, P.O. Box 371954, Pittsburgh, PA 15250-7954). Esta informação também está disponível nas versões em CD-ROM e no site do Guia de Bolso (http://www.cdc.gov/niosh/npg/npg.html). Um índice de páginas com todos os números de ID DOT listados é fornecido na página 379 para ajudar o usuário a localizar uma substância específica; observe, porém, que muitos números DOT não são exclusivos para uma substância específica.

Sinônimos e Nomes Comerciais

Esta seção contém uma lista alfabética de sinônimos e nomes comerciais comuns para cada substância química. Um índice de páginas com todos os nomes químicos, sinônimos e nomes comerciais listados no Guia de Bolso está incluído na página 383.

Limites de Exposição

Os limites de exposição recomendados do NIOSH (RELs) são listados primeiro nesta seção. Para os NIOSH RELs, "TWA" indica uma concentração média ponderada no tempo para até 10 horas de jornada de trabalho durante uma semana de trabalho de 40 horas. Um limite de exposição de curta duração (STEL) é designado por "ST" precedendo o valor; salvo indicação em contrário, o STEL é uma exposição TWA de 15 minutos que não deve ser excedida em nenhum momento durante a jornada de trabalho. Um REL teto é designado por "C" precedendo o valor; salvo indicação em contrário, o valor teto não deve ser excedido em nenhum momento. Qualquer substância que o NIOSH considera ser um carcinógeno ocupacional potencial é designada pela notação "Ca" (ver Apêndice A [página 342], que contém uma breve discussão sobre carcinógenos ocupacionais potenciais).

Os limites de exposição permissíveis da OSHA (PELs), conforme encontrados nas Tabelas Z-1, Z-2 e Z-3 da Norma de Contaminantes do Ar da Indústria Geral da OSHA (29 CFR 1910.1000), que estavam em vigor em 1º de julho de 1993* e que são atualmente aplicados pela OSHA, são listados em seguida.

*Em julho de 1992, o Tribunal de Apelações do 11º Circuito, em sua decisão na AFL-CIO v. OSHA, 965 F.2d 962 (11th Cir., 1992), anulou os PELs mais protetores estabelecidos pela OSHA em 1989 para 212 substâncias, revertendo-os para os PELs

estabelecidos em 1971. O tribunal de apelações também anulou novos PELs para 164 substâncias que não eram anteriormente regulamentadas. A aplicação da decisão judicial teve início em 30 de junho de 1993. Embora a OSHA esteja atualmente aplicando os limites de exposição das Tabelas Z-1, Z-2 e Z-3 do 29 CFR 1910.1000 que estavam em vigor antes de 1989, violações da "cláusula de dever geral" contida na Seção 5(a)(1) da Lei de Segurança e Saúde Ocupacional podem ser consideradas quando as exposições dos trabalhadores excederem os PELs de 1989 para as 164 substâncias que não eram anteriormente regulamentadas. As substâncias para as quais os OSHA PELs foram anulados em 30 de junho de 1993 são indicadas pelo símbolo "†" após OSHA nesta seção, e os valores anteriores (os PELs que foram anulados) estão listados no Apêndice G (página 362).

As concentrações TWA para os OSHA PELs não devem ser excedidas durante qualquer turno de 8 horas de uma semana de trabalho de 40 horas. Um STEL é designado por "ST" precedendo o valor e é medido ao longo de um período de 15 minutos, salvo indicação em contrário. As concentrações teto da OSHA (designadas por "C" precedendo o valor) não devem ser excedidas durante qualquer parte da jornada de trabalho; caso o monitoramento instantâneo não seja viável, o teto deve ser avaliado como uma exposição TWA de 15 minutos. Além disso, há um número de substâncias da Tabela Z-2 (por exemplo, berílio, dibrometo de etileno) que possuem valores teto de PEL que não devem ser excedidos, exceto para excursões especificadas. Por exemplo, um "pico máximo de 5 minutos em qualquer 2 horas" significa que uma exposição de 5 minutos acima do valor teto, mas nunca acima do pico máximo, é permitida em qualquer 2 horas durante uma jornada de trabalho de 8 horas. O Apêndice B (página 344) contém uma breve discussão das substâncias regulamentadas como carcinógenos pela OSHA.

As concentrações são fornecidas em ppm, mg/m³, mppcf (milhões de partículas por pé cúbico de ar, conforme determinado pela contagem de uma amostra de frasco impinger) ou fibras/cm³ (fibras por centímetro cúbico). A designação "[pele]" indica o potencial de absorção dérmica; a exposição cutânea deve ser evitada conforme necessário por meio do uso de boas práticas de trabalho, luvas, macacões, óculos de proteção e outros equipamentos adequados. A designação "(total)" indica que o REL ou PEL listado é para "material particulado total", em oposição à designação "(resp.)" que se refere à "fração respirável" do material particulado no ar.

O Apêndice C (página 345) contém discussões mais detalhadas dos limites de exposição específicos para certos aldeídos de baixo peso molecular, asbesto, vários corantes (à base de benzidina, o-tolidina e o-dianisidina), negro de fumo, cloroetanos, os vários compostos de cromo (ácido crômico e cromatos, compostos de cromo(II) e cromo(III) e cromo metálico), voláteis de alcatrão de carvão, emissões de fornos de coque, poeira de algodão, chumbo, poeiras minerais, NIAX® Catalyst ESN, tricloroetileno e carboneto de tungstênio (cimentado). O Apêndice D (página 350) contém uma breve discussão das substâncias incluídas no Guia de Bolso sem RELs estabelecidos no momento. O Apêndice F (página 361) contém notas diversas sobre o OSHA PEL para benzeno, e o Apêndice G (página 362) lista os OSHA PELs que foram anulados em 30 de junho de 1993.

Métodos de Medição

Esta seção fornece uma fonte (NIOSH ou OSHA) e o número de método correspondente para métodos de medição que podem ser utilizados para determinar a exposição à substância química ou

substância. Salvo indicação em contrário, os métodos NIOSH são provenientes da 4ª edição do NIOSH Manual of Analytical Methods (DHHS [NIOSH] Publicação Nº 94-113 [http://www.cdc.gov/niosh/nmam]) e seus suplementos. Quando uma edição diferente do NIOSH Manual of Analytical Methods for citada, a edição correspondente e, quando aplicável, o número do volume são indicados [ex.: II-4 (2ª edição, volume 4)]. Os métodos OSHA provêm do site da OSHA (http://www.osha-slc.gov/dts/sltc/methods). "Nenhum disponível" significa que não há método disponível do NIOSH ou da OSHA. A Tabela 1 (página xvii) lista as edições, volumes e suplementos do NIOSH Manual of Analytical Methods.

Cada método listado é o método recomendado para a análise do composto de interesse. Entretanto, o método pode não ter sido totalmente otimizado para atender à situação de amostragem específica. Observe que alguns métodos são apenas parcialmente avaliados e foram utilizados em situações de amostragem muito limitadas. Revise os detalhes do método e consulte o laboratório que realizará a análise quanto à aplicabilidade do método e à necessidade de modificações adicionais para ajustá-lo às condições particulares.

Descrição Física

Uma breve descrição da aparência e do odor de cada substância é fornecida na seção de descrição física. São feitas anotações sobre se uma substância pode ser transportada como gás comprimido liquefeito ou se tem uso principal como pesticida.

Propriedades Químicas e Físicas

As seguintes abreviações são utilizadas para as propriedades químicas e físicas de cada substância. "NA" indica que uma propriedade não é aplicável, e o ponto de interrogação (?) indica que ela é desconhecida.

• MW … Peso Molecular

• BP … Ponto de Ebulição a 1 atmosfera, °C (°F)

• Sol … Solubilidade em água a 20°C (68°F)*, % em peso (isto é, g/100 ml)

• Fl.P … Ponto de Fulgor (isto é, a temperatura na qual a fase líquida libera vapor suficiente para inflamar quando exposta a uma fonte de ignição externa), copo fechado (a menos que anotado "(oc)" para copo aberto), °C (°F)

• IP … Potencial de Ionização, eV (elétrons-volt) (Os potenciais de ionização são fornecidos como referência para a seleção de lâmpadas de detectores de fotoionização utilizadas em alguns instrumentos de leitura direta.)

• Sp.Gr … Densidade Relativa a 20°C (68°F)* referenciada à água a 4°C (39,2°F)

• RGasD … Densidade relativa de gases referenciada ao ar = 1 (indica quantas vezes um gás é mais pesado que o ar à mesma temperatura)

• VP … Pressão de Vapor a 20°C (68°F)*, kPa (mmHg); "aprox" indica aproximadamente

• FRZ … Ponto de Congelamento para líquidos e gases, °C (°F)

• MLT … Ponto de Fusão para sólidos, °C (°F)

• UEL … Limite Superior de Explosividade (inflamabilidade) no ar, % em volume (à temperatura ambiente*)

• LEL … Limite Inferior de Explosividade (inflamabilidade) no ar, % em volume (à temperatura ambiente*)

• MEC … Concentração Mínima Explosiva, g/m³ (quando disponível)

* Se indicado após uma entrada específica, essas propriedades podem ser relatadas em outras temperaturas.

Quando disponível, a inflamabilidade/combustibilidade de uma substância é listada ao final da seção de propriedades químicas e físicas. Os seguintes critérios da OSHA (29 CFR 1910.106) foram utilizados para classificar líquidos inflamáveis ou combustíveis:

Proteção Individual e Higiene

Esta seção apresenta um resumo das práticas recomendadas para cada substância. Essas recomendações complementam as práticas gerais de trabalho (ex.: não comer, beber ou fumar onde produtos químicos são utilizados) e devem ser seguidas se controles adicionais forem necessários após o uso de todos os controles viáveis de processo, equipamento e tarefa. A Tabela 2 (página xviii) explica os códigos utilizados. Cada categoria é descrita da seguinte forma:

• PELE … Recomenda a necessidade de vestimentas de proteção individual.
• OLHOS … Recomenda a necessidade de proteção ocular.
• LAVAR A PELE .. Recomenda quando os trabalhadores devem lavar o produto químico derramado do corpo, além da lavagem normal (ex.: antes de comer).
• REMOVER (ROUPA) .. Orienta os trabalhadores sobre quando remover roupas que tenham sido acidentalmente molhadas ou significativamente contaminadas.
• TROCAR (ROUPA) .. Recomenda se a troca rotineira de roupas é necessária.
• DISPONIBILIZAR .. Recomenda a necessidade de lava-olhos e/ou chuveiro de emergência.

Recomendações para Seleção de Respirador

Esta seção fornece uma tabela condensada de respiradores permitidos para uso nas substâncias para as quais foram determinados valores de IDLH, ou para as quais o NIOSH forneceu anteriormente recomendações de respirador (ex.: em documentos de critérios ou Boletins de Inteligência Correntes) para determinados produtos químicos. Existem, no entanto, 186 produtos químicos listados no

Guia de Bolso para os quais os valores de IDLH ainda precisam ser determinados. Como o IDLH é um componente crítico para completar a Lógica de Seleção de Respirador para um determinado produto químico, o Guia de Bolso não fornece recomendações respiratórias para esses 186 produtos químicos sem valores de IDLH. À medida que novos valores ou valores revisados de IDLH forem desenvolvidos para esses e outros produtos químicos, o NIOSH fornecerá as recomendações de respirador adequadas. (Informações atualizadas sobre o Guia de Bolso podem ser encontradas no site do NIOSH (http://www.cdc.gov/niosh/npg/npg.html) e incorporadas a edições subsequentes do Guia de Bolso.) [O Apêndice F (página 361) contém uma explicação dos IDLHs "Efetivos" utilizados para quatro compostos de cloronaftaleno.]

Em 1995, o NIOSH desenvolveu um novo conjunto de regulamentos no 42 CFR 84 (também denominado "Parte 84") para testes e certificação de respiradores purificadores de ar não motorizados com filtro de partículas. Os novos respiradores da Parte 84 passaram por um teste de certificação mais exigente do que os antigos respiradores (ex.: poeira; poeira e névoa; poeira, névoa e fumaça; tinta spray; pesticida) certificados sob o 30 CFR 11 (também denominado "Parte 11"). As recomendações para respiradores purificadores de ar de partículas não motorizados foram atualizadas em relação a edições anteriores do Guia de Bolso para incorporar os respiradores da Parte 84; a terminologia da Parte 11 foi removida. Ver Tabela 4 (página xxv) para informações sobre a seleção de respiradores de partículas das séries N, R ou P (Parte 84).

Em janeiro de 1998, a OSHA revisou sua norma de proteção respiratória (29 CFR 1910.134). Entre as disposições da norma revisada está o requisito de um indicador de fim de vida útil (ESLI) ou de um cronograma de troca quando respiradores purificadores de ar com cartuchos ou canisters químicos são utilizados para proteção contra gases e vapores [29 CFR 1910.134(d)(3)(iii)]. (Nota: Todos os códigos de respirador contendo "Ccr" ou "Ov" são abrangidos por este requisito.) No Guia de Bolso, respiradores purificadores de ar (sem ESLIs) para proteção contra gases e vapores são recomendados apenas para produtos químicos com propriedades de advertência adequadas, mas agora esses respiradores podem ser selecionados independentemente das propriedades de advertência. As recomendações de respirador no Guia de Bolso não foram revisadas nesta edição para refletir os requisitos da OSHA para ESLIs ou cronogramas de troca.

O Apêndice A (página 342) lista a política de carcinógenos do NIOSH. As recomendações de respirador para carcinógenos no Guia de Bolso não foram revisadas para refletir essa política; essas recomendações serão revisadas em edições futuras.

A primeira linha na entrada indica se o limite de exposição do "NIOSH" ou da "OSHA" é utilizado como base para as recomendações de respirador. O limite mais protetivo entre o NIOSH REL ou o OSHA PEL é sempre utilizado. "NIOSH/OSHA" indica que os limites são equivalentes.

Cada linha subsequente lista uma concentração máxima de uso (MUC) seguida pelas classes de respiradores aceitáveis para uso até a MUC. Os códigos para as várias categorias de respiradores, e os Fatores de Proteção Atribuídos (APFs) para esses respiradores, estão listados na Tabela 3 (página xx). As classes individuais de respiradores são separadas por barras diagonais (/). Respiradores mais protetivos podem ser utilizados. O símbolo "§" é seguido pelas classes de respiradores aceitáveis para entrada de emergência ou entrada planejada em concentrações desconhecidas ou entrada em condições de IDLH. "Fuga" indica que os respiradores devem ser utilizados apenas

para fins de fuga. Para cada MUC ou condição, esta entrada lista apenas os respiradores com o APF requerido e outras restrições de uso com base na Lógica de Seleção de Respirador do NIOSH.

Todos os respiradores selecionados devem ser aprovados pelo NIOSH sob as disposições do 42 CFR 84. A listagem atual de respiradores certificados pelo NIOSH/MSHA pode ser encontrada na Lista de Equipamentos Certificados do NIOSH, disponível no site do NIOSH (http://www.cdc.gov/niosh/npptl/topics/respirators/cel).

Um programa completo de proteção respiratória deve ser implementado e deve cumprir todos os requisitos do 29 CFR 1910.134. Um programa de proteção respiratória deve incluir um procedimento operacional padrão escrito que abranja treinamento regular, teste de vedação (fit-testing), verificação de vedação (fit-checking), monitoramento ambiental periódico, manutenção, monitoramento médico, inspeção, limpeza, armazenamento e avaliação periódica do programa. A seleção de um respirador específico dentro de uma determinada classe de respiradores recomendados depende da situação particular; essa escolha deve ser feita apenas por uma pessoa qualificada. LEMBRE-SE: Os respiradores purificadores de ar não protegerão os usuários em atmosferas deficientes em oxigênio, e não devem ser utilizados em condições de IDLH. Os únicos respiradores recomendados para combate a incêndios são os equipamentos autônomos de respiração com peça facial inteira operados no modo de pressão positiva sob demanda ou outro modo de pressão positiva. Informações adicionais sobre a seleção e uso de respiradores podem ser encontradas na Lógica de Seleção de Respirador do NIOSH (DHHS [NIOSH] Publicação Nº 2005-100) e no Guia do NIOSH para Proteção Respiratória Industrial (DHHS [NIOSH] Publicação Nº 87-116), disponíveis na Página de Tópicos sobre Respiradores no site do NIOSH (http://www.cdc.gov/niosh/npptl/topics/respirators).

Incompatibilidades e Reatividades

Esta seção lista incompatibilidades ou reatividades perigosas importantes para cada substância.

Vias de Exposição, Sintomas e Órgãos-Alvo

A primeira linha para cada substância nesta seção lista as vias de entrada toxicologicamente importantes (VE) e se o contato com a pele ou os olhos é potencialmente perigoso. A segunda linha lista os sintomas potenciais de exposição (Sint) e se o NIOSH considera a substância um carcinógeno ocupacional potencial ([carc]). A terceira linha lista os órgãos-alvo (OA) afetados pela exposição à substância (para carcinógenos, os tipos de câncer são listados entre colchetes). As informações nesta seção refletem dados humanos, salvo indicação em contrário. As abreviações estão definidas na Tabela 5 (página xxvi).

Primeiros Socorros

Esta seção lista os procedimentos de emergência para contato com os olhos e a pele, inalação e ingestão da substância tóxica. As abreviações estão definidas na Tabela 6 (página xxviii).

Tabela 1 — Manual de Métodos Analíticos do NIOSH (NIOSH Manual of Analytical Methods)

Consulte a seção Métodos de Medição na página xii para mais informações. O Manual de Métodos Analíticos do NIOSH está disponível no site do NIOSH (http://www.cdc.gov/niosh/nmam).

Tabela 2 — Códigos de Proteção Individual e Higiene

Tabela 3 — Símbolos, Componentes de Código e Códigos Utilizados para Seleção de Respirador

Tabela 4

Seleção de Respiradores de Partículas das Séries N, R ou P

1. A seleção de filtros das séries N, R e P depende da presença de partículas de óleo, conforme abaixo:

• Se não houver partículas de óleo no ambiente de trabalho, use um filtro de qualquer série (ou seja, série N, R ou P).

• Se houver partículas de óleo (p. ex., lubrificantes, fluidos de corte, glicerina), use um filtro da série R ou P. Nota: Filtros da série N não podem ser usados se houver partículas de óleo presentes.

• Se houver partículas de óleo e o filtro for utilizado por mais de um turno de trabalho, use somente um filtro da série P.

Nota: Para ajudá-lo a memorizar as séries de filtros, use o seguinte guia:

N para Não resistente ao óleo (Not resistant to oil), R para Resistente ao óleo (Resistant to oil), P para à Prova de óleo (oil Proof).

2. A seleção da eficiência do filtro (ou seja, 95%, 99% ou 99,97%) depende da quantidade de vazamento pelo filtro que pode ser aceita. Maior eficiência de filtro significa menor vazamento.

3. A escolha da peça facial depende do nível de proteção necessário — isto é, o fator de proteção atribuído (APF) necessário. Ver Tabela 3 (página xx) para os APFs das classes de respiradores, e ver Recomendações para Seleção de Respiradores (página xiv) para mais informações.

Tabela 5

Abreviações para Vias de Exposição, Sintomas e Órgãos-Alvo

Tabela 6

Códigos para Dados de Primeiros Socorros

LISTAGEM DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS